Regulamento do Campeonato Municipal 2010
Publicado em: 27/08/2010 às 14:52

LIGA DE FUTEBOL DE SALÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE 2010
CATEGORIA PRINCIPAL – DIVISÃO ESPECIAL / 1ª DIVISÃO / 2ª DIVISÃO / 3ª DIVISÃO
CAPITULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1 - O certame municipal da Liga de Futsal de SBC Interclubes tem por objetivo principal o congraçamento das entidades praticantes do futsal no Município de São Bernardo do Campo, estando sua divulgação e propagação como fatores decisivos no seu permanente desenvolvimento e serão disputados anualmente de acordo com este regulamento e adotando-se o Livro de regras da CBFS e seus ajustamentos da FPFS adotados pela Diretoria da LFSSB.
Parágrafo Único - As equipes disputantes do Campeonato Municipal sejam Clubes ou Associações aderem incondicionalmente a este Regulamento, bem como as atualizações e ajustamentos das Regras de jogo como previa e imperiosa para condição de inscrição e participação nos eventos oficiais.
CAPITULO II - DA ORGANIZAÇAO E DIREÇAO
Art. 2 – A organização e direção do Campeonato Municipal Oficial de Futsal serão de responsabilidade da LFSSBC por sua Diretoria Executiva que cumprirá e fará cumprir e observar este Regulamento, Código Desportivo e demais Leis Desportivas.
Parágrafo Único – Compete a Presidência da LFSSBC a indicação do Presidente da Comissão
Executiva dentre os membros indicados
Art. 3 –A Diretoria Executiva- Compete;
a) Fazer cumprir o regulamento da competição, tabela dos jogos elaborada pelo Depto. Técnico da Liga, os horários estabelecidos, designar árbitros, anotadores, cronometristas, representantes da LFSSBC para os jogos, não sendo admitida qualquer impugnação ou vetos aos indicados.
b) Aprovar ou impugnar os resultados de jogos, após exame das sumulas e do relatório respectivos após suas realizações.
c) Determinar perda de pontos quando uma equipe utilizar atletas/dirigentes e comissão técnica, sem condições de jogo. Elaborar com base nos resultados de jogos aprovados, a classificação dos clubes na competição.
d) Remeter ao Tribunal de Justiça Desportiva às sumulas e relatórios de jogos que contenham infrações mais graves na competição.
Art.4 – Tribunal de Justiça Desportiva – Compete;
Julgar todos os casos encaminhados pela Diretoria Executiva, no que diz respeito, ás infrações mais graves na competição. Será reunido quando for convocado pelo Presidente da Liga de Futsal. O clube que se sentir prejudicado pelas decisões da Diretoria Executiva, poderá solicitar a Liga que o tribunal de Justiça se Reúna, para tanto, deverá recolher a quantia de R$ 200,00 (Duzentos Reais)
Art.5 - A Diretoria da Liga de Futsal reserva-se o direito exclusivo de convidar ou não equipes de outros Municípios para participar de competições da Liga Futsal de São Bernardo, podendo ainda formalizar convites a Associações para representá-la em competições oficiais da FPFS nas diversas categorias e em eventos em que vier a ser convidada.
Art. 6 - A critério da Presidência com aprovação da Diretoria, firmar parcerias ou convênios que
beneficiem equipes com Estatuto ou não, no intuito de interesse da modalidade e o bem
estar de atletas e dirigentes, devendo esta resolução ser acatadas nos eventos oficiais da Liga.
Art. 7 – A Liga poderá recusar inscrições de equipes responsáveis por atitudes e ocorrências danosas, lesivas ou prejudicar os interesses do Futsal e da Liga de Futsal de SBC.
Art. 8 – As equipes terão suas inscrições canceladas na hipótese de não efetuarem o pagamento da taxa de inscrição e premiação estabelecidas no Congresso Técnico.
Parágrafo Único- As equipes da Divisão Especial obrigatoriamente terão que apresentar o Estatuto no prazo determinado no Congresso Técnico, a não apresentação rebaixará a equipe para a 3ª Divisão.
CAPITULO III - DO SISTEMA DE DISPUTA
1ª FASE
Art. 9 - As 16 (dezesseis) equipes participantes serão distribuídas por sorteio em 02(dois) grupos, jogando entre si, em único turno.
Classificando-se as 04 (quatro) equipes primeiras colocadas por pontos ganhos de cada grupo; para a 2ª fase eliminatória (quartas de finais).
Parágrafo Único - As 04 (quatro) ultimas equipes classificadas por índice técnico na somatória dos 02(dois) grupos, estarão rebaixadas e descerão de Divisão na Temporada de 2011
.
As 04 (quatro) equipes classificadas para as semifinais estarão qualificadas a disputar a Divisão
Superior na Temporada de 2011.
Art. 10 - Em caso de empate em pontos ganhos entre dois ou mais equipes na classificação ou no final da 1ª fase, serão considerados os seguintes critérios para o desempate:
Confronto direto (somente em caso de empate entre duas equipes)
Maior número de vitória.
Maior saldo de gols.
Maior nº. de gols pró.
Menor nº. de cartões vermelhos.
Menor nº. de cartões amarelos.
Sorteio, na sede da LFSSBC.
Parágrafo único 1º: Para efeito de classificação da 1ª fase, serão atribuídas as seguintes pontuações de acordo com o resultado do jogo;
Vitória = 3 pontos;
Empate = 1 ponto;
Derrota = 0 ponto;
WO = -1 ponto
Parágrafo único 2º; Será atribuído o resultado de 5 x 0 no placar
Do jogo onde ocorreu o WO e será punida a equipe pela Comissão Disciplinar com pena de eliminação da competição e rebaixamento para a Seletiva da 3ª Divisão.
2ª FASE – QUARTAS DE FINAIS
Art. 11 - Apuradas as 08 (oito) equipes melhores classificadas teremos inicio da 2ª Fase, num sistema eliminatório (mata-mata), os vencedores se classificarão para fase SEMIFINAL. Em caso de empate no termino da partida será considerada vencedora e passará a fase seguinte da competição, a equipe que obteve a melhor campanha na classificação da 1ª fase.
Os cruzamentos serão os seguintes :
JOGO -1 1º COLOCADO A X 4º COLOCADO B
JOGO -2 1º COLOCADO B X 4º COLOCADO A
JOGO -3 2º COLOCADO A X 3º COLOCADO B
JOGO -4 2º COLOCADO B X 3º COLOCADO A
3ª FASE - SEMIFINAL
Art. 12 - Apuradas as 04 (quatro) equipes vencedoras, teremos os seguintes jogos na fase semifinal, num sistema eliminatório (mata-mata). Em caso de empate a decisão ocorrerá através de cobrança de pênaltis, ou seja:
1ª Série 05 (cinco) pênaltis alternados, persistindo empate terá cobranças alternadas até apurarmos o vencedor.
JOGO -5 VENCEDOR DO JOGO-1 X VENCEDOR DO JOGO- 4
JOGO- 6 VENCEDOR DO JOGO-2 X VENCEDOR DO JOGO- 3
4ª FASE - FINAL
JOGO- 7 VENCEDOR DO JOGO- 5 X VENCEDOR DO JOGO- 6
PREMIAÇÕES
Parágrafo 1o. – Caberão a equipe Campeã e Vice Campeã um troféu alusivo ao Evento, bem como 20 (Vinte) medalhas para cada equipe.
Parágrafo 2o. – Caberá um troféu ao artilheiro da competição.
Parágrafo 3º. - Caberá o premio de R$ 350,00 ao Campeão e Vice.
CAPITULO IV – DOS JOGOS
Art. 13 – A taxa de inscrição e premiação do Campeonato Municipal será de R$ 200,00(duzentos reais).
Parágrafo Único; A taxa de arbitragem será paga na mesa momentos antes de inicio da partida o não pagamento implicará a não realização do jogo e perda dos pontos da equipe infratora, além de ser considerado como WO e será julgada pela Comissão Disciplinar.
Art. 14 – Todos os jogos terão duração de 40 minutos divididos em dois tempos de 20 minutos corridos, sendo cronometrado o último minuto de cada tempo.
Art. 15 - A numeração obrigatória dos atletas será do nº 01 ao nº 99;
Art. 16 - Não será permitido, em hipótese alguma, que o goleiro linha utilize camisa com numeração diferente da sua numeração registrada inicialmente na súmula de jogo e esta camisa deverá ser de cor diferenciada dos atletas de linha, seja da sua equipe como da do adversário;
Art. 17 – No caso de coincidência na cor do uniforme, a equipe colocada a esquerda da tabela (mandante) providenciará a troca.
Art. 18 - Não será permitida, ao goleiro linha, a utilização de colete vazado para identificação de seu número de camisa;
Parágrafo único – Será obrigatório o uso da braçadeira de capitão do inicio ao fim da partida.
MULTA de 01(uma) Cesta Básica para as equipes que infringirem o artigo.
Art. 19 – O Numero Maximo de atleta permitido para a partida será de 14 (Quatorze) atletas.
No banco de reservas, será permitida a presença de até 02 (dois) representantes de quadra , todos com condição de jogo fornecida pelo setor de registro da Liga.
Art. 20 - Os Representantes das equipes que estiverem participando do jogo (inscritos na sumula), serão responsáveis pelas suas torcidas e serão chamados sempre que os árbitros, e ou anotadores solicitar sua presença.
Será obrigatória a presença de 01(um) representante dentro da quadra e 01(um) representante fora da quadra de jogo.
Parágrafo único; A comissão técnica poderá utilizar bermuda, desde que sua cor seja a mesma da equipe. Não será permitido o uso de boné.
Art. 21 – Será obrigatório, de acordo com as regras do futsal, o uso de CANELEIRAS para todos os atletas.
MULTA de 01(uma) Cesta Básica para as equipes que infringirem o artigo.
Art. 22 - A bola da competição é de marca KAGIVA oficial da FPF cujas equipes deverão apresentar 01 bola cada em condições de jogo na mesa da anotadora e deverá permanecer até o final do jogo. MULTA de 01(uma) Cesta Básica para as equipes que infringirem o artigo.
Art. 23 - Será obrigatório nesta competição o uso de coletes, para os clubes da Divisão Especial,1ª Divisão, 2ª Divisão. MULTA de 01(uma) Cesta Básica para as equipes que infringirem o artigo.
Parágrafo Único – Não será obrigatório o uso de coletes para os clubes da 3ª Divisão.
Art. 24 - É de responsabilidade das equipes participantes da competição as observâncias ao Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva, em vigor desde 1º de janeiro de 2004;
CAPITULO V - DA PARTICIPAÇÃO
Art. 25 - A inscrição e participação de atletas/ dirigentes e comissão técnica será de inteira responsabilidade das entidades participantes, entendendo-se que o participante foi submetido a exame médico e encontra-se apto a pratica desportiva.
Art. 26 - Não serão aceitas inscrições de entidades, dirigentes e atletas que estejam cumprindo penalidades impostas pela Justiça Desportiva ou Comissão de Recursos e Disciplina da Secretária de Esportes do Município de S.Bernardo do Campo e demais entidades Desportivas de hierarquia Superior.
Art. 27 - O documento aceito para as partidas será somente a (CARTEIRA EXPEDIDA PELA LIGA DE FUTSAL DE SBC).
Art. 28 - O controle de cartões, amarelos e vermelhos, é de responsabilidade de cada equipe; a contagem de cartões é a seguinte:
a) - 03 (três) cartões amarelos na 1ª série, cumprem suspensão automática de 01 (um) jogo, que deve ser cumprida no jogo seguinte da equipe.
b) - 01 (um) cartão vermelho na 1ª série, cumpre suspensão automática de 01(um) jogo, que deve ser cumprida no jogo seguinte da equipe.
c) - 03(três) cartões amarelos da 2ª série, cumprem suspensão automática de 02 (dois) jogos que deve ser cumprida nos jogos seguintes da equipe.
d) - 01 (um) cartão vermelho da 2ª serie, cumpre suspensão automática de 02 (dois) jogos, que devem ser cumpridos nos jogos seguintes da equipe.
e) – No final da 1ª fase os cartões serão zerados, a não ser que na última rodada os atletas e representantes tenha tomado cartão vermelho ou então seja o 3º cartão amarelo, assim terão que cumprir a punição.
Obs.: O cartão vermelho não anula o cartão amarelo.
Parágrafo Único: Em caso de atletas (expulsos), dirigentes e comissão técnica (excluídos), punidos e ou sem condições de participarem dos jogos, caso estiverem relacionados na sumula do jogo, a equipe perderá o numero máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independente do resultado, para esta situação ficará mantido o resultado da partida.
CAPITULO VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art.29- O Prazo de encerramento das inscrições de atletas e representantes será até o Dia 30 de Setembro.
Art.30- As equipes que forem utilizar atletas vinculados em equipes desistentes, deverão pagar taxa de R$ 20,00 (vinte reais) por atleta á LIGA DE FUTSAL.
Art.31- Após o término do Campeonato o prazo de “Janela Aberta“ para transferência de Atletas será do dia 01 ao dia 31 de Janeiro 2011.
Art.32- As transferências de atletas somente serão feitas com carta de Liberação, não havendo acordo, a equipe deverá pagar R$ 300,00 (Trezentos Reais) para a equipe ao qual o atleta estiver inscrito.
Art. 33 - De acordo com o Regimento de Taxas, o clube que atrasar o início ou reinicio do jogo, sofrerá a multa de R$ 1,00 por minuto, e o oficial anotador deverá constar os minutos de atraso na súmula do jogo e a tolerância será de 10 (Dez minutos para todos os jogos da rodada.
Art.34- Serão Confeccionadas novas carteirinhas para todos os atletas e Comissão Técnica e será cobrado o valor de R$ 5,00 (cinco reais) por carteirinha.
Art. 35– Não será permitida a presença de torcedores adversários atrás do gol do goleiro visitante e o árbitro, caso suas ordens no sentido da retirada das pessoas de trás do gol visitante não forem acatadas, poderá suspender o jogo ou não iniciá-lo.
Art. 36– Suspenso, ou não iniciado um jogo, a Liga marcará a continuação ou sua realização em outro local, com portões fechados, a critério da entidade, com as despesas do jogo suspenso e do próximo por conta da equipe que causou o incidente;
Art. 37 – Sendo WO justificado o placar será definido como 5 x 0 para a equipe presente em quadra, o WO será limitado a 01(uma) única ocorrência, Em caso de WO, considerado injustificado, a equipe será eliminada, e todos seus jogos serão anulados; o clube, seus atletas, representantes, técnico, massagista e preparador físico, serão suspensos por 12 (doze) meses, sem direito de transferência para outro clube, salvo, comprovação constante do artigo 16 do Código Desportivo da Federação.
Art. 38 - No caso de término de um jogo por falta de atletas, o chamado “CAI CAÍ“ que tenha causado prejuízo na classificação dos clubes e no campeonato, o clube que provocou a interrupção da partida, assim como, seus atletas, dirigentes e membros da comissão técnica, ficará suspenso por 12 (doze) meses, sem direito de transferência para outro clube; e serão anulados seus jogos, para todos os efeitos de pontuação, artilharia, etc;
Art. 39 - No caso de distúrbios nos jogos oficiais por parte de torcedores e/ou acompanhantes das equipes, a equipe cujos torcedores causaram a paralisação do jogo, se identificados os causadores, os registros de seus atletas serão preventivamente suspensos.
Art. 40 - Prevalecem neste campeonato os dispositivos do Código Desportivo da Federação, em vigor, sendo que, os casos omissos e os que requeiram melhor interpretação, resolvidos pelo Presidente, após ouvir o Departamento Técnico;
A LIGA DE FUTSAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO realizará anualmente:
TAÇA SÃO BERNARDO
SUPER COPA GEVU
SELETIVA PARA 3ª DIVISÃO
CAMPEONATOMUNICIPAL DE SBCAMPO – Divisão Especial, 1ª, 2ª e 3ª Divisão.
Todas as competições acima serão consideradas oficiais para a pontuação no Ranking dos melhores clubes de São Bernardo do Campo.
Departamento Técnico LIGA DE FUTSAL DE SBCAMPO
São Bernardo do Campo, 25 de Agosto de 2010










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